Legislação

19/09/2018 - 09:15h

Erradicação do Trabalho Infantil é Discutida na Câmara de Guabiruba

O vereador Haliton Kormann, defendeu da tribuna da Câmara de Guabiruba, apoio  a adolescentes – 14 a a6 anos –...

Legislação

01/03/2018 - 04:35h

Reembolso de Passagem

Aéreas deverão reembolsar em até sete dias passagens não utilizadas.... ·        TV SENADO - 01/03/2018.... A matéria foi aprovada nesta...

Legislação

12/02/2018 - 10:20h

Transparência

Boa iniciativa do vereador Ivan Martins/PSD por ter apresentado projeto de lei na Câmara, determinando que as entidades recebedoras de...

Legislação

06/02/2018 - 20:50h

Cobrança de Lei

OSBr cobra cumprimento da Lei que proíbe nepotismo ...   Entidade encaminhou Ofício ao prefeito, solicitando a imediata aplicação da Lei...

Legislação

02/02/2018 - 09:11h

Combaq

A Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque...   A CMABq é composta por profissionais, especialmente preparados para atuarem como...

Legislação

05/11/2017 - 11:33h

Grana do Auxílio-doença

O segurado que está afastado do trabalho, mas não consegue se recuperar no período definido pelo INSS, deve tomar cuidado...

Legislação

05/11/2017 - 11:28h

Aviso Proporcional

O aviso-prévio proporcional ao tempo de trabalho só vale na demissão sem justa causa, quando o patrão manda embora. Quando...

Legislação

12/09/2017 - 20:16h

Zoológicos

Deputados estaduais de SC sinalizaram que assinarão moção pedindo que a bancada catarinense no Congresso vote contra projeto de lei...