Camara

03/09/2018 - 18:55h

Pauta Sessão 04/09/2018

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 4 de setembro, a partir das 17h. Em pauta na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar as seguintes matérias: - Em primeira discussão e votação, Projeto de Emenda a LOM nº 2/2017, de origem legislativa, que “Altera o art. 17 da Lei Orgânica do Município de Brusque para extinguir o recesso parlamentar entre os dias 16 de julho e 1º de agosto”. - Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017, de origem legislativa, que “Dispõe sobre as políticas de combate à intimidação sistemática (bullying) e dá outras providências”; - Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, de origem executiva, que “Altera a jornada de trabalho do cargo público de provimento efetivo, de Assistente Social, da Administração Pública Direta do Poder Executivo, sem redução de vencimentos”; - Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 29/2018, de origem legislativa, que “Institui a ‘semana do bem-estar animal’ no município de Brusque