Camara

18/09/2018 - 08:50h

Pauta Sessão 18/09/2018

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira,18 de setembro, a partir das 17h. Os vereadores devem apreciar os seguintes projetos na Ordem do Dia:             1)   Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;     2)   Em discussão e votação única, Projeto de Resolução nº 20/2017, de origem legislativa, que “Altera o art. 3º da Resolução nº 06/2004 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Brusque, a fim de extinguir o recesso parlamentar entre os dias 17 a 31 de julho”;              3)   Em discussão e votação única, Projeto de Resolução nº 11/2018, de origem legislativa, que “Autoriza a participação de servidor no Curso “A Atuação da Procuradoria Jurídica e da Assessoria Jurídica Municipal no Poder Legislativo”;          4)   Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 38/2018, de origem legislativa, que “Altera a lei nº 3865/2015 que denominou a rua Ereneu Dalmolini”;          5)   Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 07/2018, de origem legislativa, que “Dispõe sobre a divulgação do cronograma semanal das atividades da Secretaria de Obras do Município de Brusque”;           6)   Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018, de origem legislativa, que “Dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte coletivo urbano municipal de passageiros, e dá outras providências”;         7)   Em primeira Discussão e votação, Projeto de Emenda à LOM    nº 02/2017, de origem legislativa que “Altera o art. 17 da Lei Orgânica do Município de Brusque para extinguir o recesso parlamentar entre os dias 16 de julho e 1º de agosto”.:*Assessoria