Sessão 18/09/2018

Veja as aprovações da sessão ordinária desta terça-feira, 18 Projetos----- - Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”; - Em discussão e votação única, Projeto de Resolução nº 11/2018, de origem legislativa, que “Autoriza a participação de servidor no Curso “A Atuação da Procuradoria Jurídica e da Assessoria Jurídica Municipal no Poder Legislativo”; - Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 38/2018, de origem legislativa, que “Altera a lei nº 3.865/2015 que denominou a rua Ereneu Dalmolini”; - Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 51/2018, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”. ----Protocolo do Executivo - Em discussão e votação única, Protocolo nº 541/2018 do Executivo, solicitando dilação do prazo para encaminhar resposta ao ofício nº 251/2018, de autoria do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, que trata do laudo de avaliação relativa à metragem cúbica do fluxo de água do córrego sob o pontilhão da rua Guilherme Wegner, e do seu impacto para a Comunidade do bairro São Luiz. Requerimentos - Em discussão e votação única, Requerimento nº 63/18 e Projeto de Resolução nº 13/2018, de origem legislativa, que “Concede Licença ao Vereador Sebastião Alexandre Isfer de Lima”; - Em discussão e votação única, Requerimento nº 64/18 e Projeto de Resolução nº 14/2018, de origem legislativa, que “Concede Licença ao Vereador Claudemir Duarte”. ----Moções de pesar (não passam por votação) - Nº 150/2018 dos Vereadores Alessandro André Moreira Simas e André Batisti, envio de Moção de Pesar à família Willrich, pelo falecimento do Senhor Ackcel Willrich, ocorrido em 11 do corrente mês. - Nº 151/2018 da Vereadora Ana Helena Boos, envio de Moção de Pesar à família Muller, pelo falecimento do Senhor Orlando Francisco Muller. ---Pedido de Informação--- - Nº 86/2018 da Vereadora Ana Helena Boos, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte Informação, munida da documentação respectiva: Existe alguma previsão para implantação de sistema de drenagem pluvial na rua João Imianowsky, no bairro Santa Terezinha? Justificativa: para fins de conhecimento e informações à comunidade. ----Indicações (não passam por votação) - Nº 315/2018 do Vereador Claudemir Duarte, envio de Expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao órgão competente, que proceda à colocação de placas, nos terrenos de propriedade municipal, identificando tratar-se de área pública protegida, comunicando ser vedada a invasão, depósito de resíduo, ou qualquer utilização de forma indevida, sujeitando os infratores a multas legais. A medida visa possibilitar o reconhecimento dos locais públicos, promovendo um controle social mais efetivo do patrimônio municipal. - Nº 316/2018 do Vereador André Rezini, envio de Expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao órgão competente, que proceda com a instalação de um abrigo no ponto de ônibus da Rua Dom Joaquim, número 460, Bairro Jardim Maluche. A medida visa garantir o conforto adequado aos que necessitam do sistema de transporte coletivo municipal. - Nº 317/2018 do Vereador Rogerio da Silva, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente, que proceda com a limpeza e manutenção do chafariz da Praça Gilberto Colzani, vastamente deteriorados pela ação do tempo. A intenção do Representante Popular é evitar que o acúmulo de sujeira e lodo exponha a população brusquense a doenças transmitidas por insetos, assim como a acidentes decorrentes da deterioração física no local. - Nº 318/2018 do Vereador Ciro Francisco Imhof, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente, que proceda com implantação de sinalização (horizontal e vertical) de proibição de estacionar, na esquina da Rua Adolfo Schlosser com Rua Pedro Werner. A Medida visa garantir um tráfego adequado para aquele importante sistema viário. - Nº 319/2018 da Vereadora Ana Helena Boos, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente, que proceda com a verificação e reparo na iluminação pública da Avenida Primeiro de Maio, no trecho que compreende o nº 103 ao 522. A medida visa garantir a segurança aos usuários desta importante via municipal. - Nº 320/2018 do Vereador Marcos Deichmann, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente, que proceda com eliminação de três buracos de grandes proporções na Rua Arthur Siegel, mais especificamente em frente aos números 17; 29 e 43, Bairro Steffen. A medida visa sanar o estado precário em que o local se encontra. - Nº 321/2018 do Vereador André Batisti, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, pleiteando a realização dos seguintes serviços de interesse público: 1) No bairro Souza Cruz: 1.a) Eliminação de buracos na rua Bulcão Viana, defronte ao nº 01, e na rua SC-012, nas proximidades do cruzamento com a rua Daniel Barni; 1.b) Instalação de lâmpadas na rua SC-002; 1.c) Inserção de redutor de velocidade na rua Luiz Pedrini. 2) No bairro Jardim Maluche: 2.a) Verificar a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na proximidade das rótulas existentes nos arredores da Apae; 2.b) Revitalização da Praça Prefeito José Celso Bonatelli. As medidas são necessárias à segurança e bem-estar das comunidades locais. - Nº 322/2018 do Vereador André Batisti, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, pleiteando a realização dos seguintes serviços de interesse público: 1) No bairro Dom Joaquim: 1.a) Inserção de tubulação de esgoto na rua DJ-040; 1.b) Operação tapa-buracos nas ruas David Hort e Luiz Morelli; 1.c) Areamento e patrolamento da Estrada Geral da Cristalina. 2) No bairro Rio Branco: 2.a) Eliminação de buracos na rua Adão Schwartz; 2.b) Nivelamento da pavimentação a lajotas na rua Claudino Huber; 2.c) Patrolamento e areamento na rua Gilberto Hassmann. As medidas são necessárias à segurança e bem-estar das comunidades locais. - Nº 323/2018 do Vereador André Batisti, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, pleiteando a realização dos seguintes serviços de interesse público: 1) Patrolamento e areamento na rua Vicente Fischer, no bairro São Pedro; 2) Solicitar à empresa responsável pela linha de ônibus nas ruas Otaviano Rosa e Ribeirão do Mafra, no bairro São João, que realize o trajeto até o final do percurso, visando a prestação do transporte coletivo a todos os moradores das vias; 3) Instalação “guard rail” ao final das ruas GU-020 e subsequente, no bairro Guarani; 4) Verificar a viabilidade de reafirmar o convênio com a Epagri. As medidas são necessárias à prestação de serviços públicos de qualidade a toda a comunidade. - Nº 324/2018 do Vereador Marcos Deichmann, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar a eliminação de buraco na pavimentação asfáltica da rua Adolfo Schlosser, defronte ao Centro empresarial. A medida visa garantir a segurança no trânsito local. - Nº 325/2018 do Vereador Rogerio da Silva, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar o que segue: 1) Adoção de medidas que evitem a percepção, pelas crianças que frequentam o Grupo de Escoteiros, dos atos desagradáveis de alguns usuários do Albergue Municipal instalado nas proximidades, como o consumo de álcool e até outros entorpecentes; 2) Ampliação das cabeceiras da Ponte Desembargador Érico Torres, na rua Maximiliano Furbringer, a fim de garantir a segurança dos pedestres que se utilizam da ponte. As medidas apresentadas vão ao encontro dos anseios das comunidades.....*Assessoria

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