Camara

24/10/2018 - 17:11h

Confira as Aprovações da Sessão Ordinária Desta Terça-feira, 23 de Outubro

CAMARA I-----   Projetos de Lei - Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018, de origem legislativa, que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados do município de Brusque a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências”;---------   - Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 58/2018, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial no Orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;----------   - Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 60/2018, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial no Orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;--------- - Em discussão e votação única, Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018, de origem legislativa, que “Revoga o Decreto Legislativo nº 9, de 11 de julho de 2018, que concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Ivo Barni”;----------- - Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018, de origem legislativa, que “Dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte coletivo urbano municipal de passageiros, e dá outras providências”.-----------   Pedidos de informação:- Nº 96/2018 do Vereador Cleiton Luiz Bittelbrunn, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informação: - Qual a previsão para o término das obras de pavimentação da rua Abraão de Souza e Silva, no bairro Volta Grande? Justificação: Para fins de conhecimento e esclarecimentos à comunidade local.-----   Nº 97/2018 da Vereadora Ana Helena Boos, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informação: a) O Município está realizando vasectomia via Sistema Único de Saúde? a.1) Em caso de resposta positiva, encaminhar a esta casa um relatório mensal contendo as quantidades de vasectomias realizada no últimos 12 meses, discriminado por entidade que realizou o procedimento. a.2) Em caso de resposta negativa, informar quando o Município pretende tornar a realizar o procedimento. Justificação: Para fins de conhecimento e esclarecimentos à comunidade local.------   Requerimentos:-- Nº 68/2018 do Vereador Cleiton Luiz Bittelbrunn, requer a formalização de convite ao Senhor Renato Bianchi, Secretário Municipal de Trânsito e Mobilidade de Brusque, para comparecer perante esta Casa, em Reunião Plenária Ordinária, para discorrer acerca dos critérios para implantação de travessias elevadas no município.---------   Nº 69/2018 do Vereador Gerson Luis Morelli, requer a concessão da Comenda do Mérito Esportivo ao Clube Esportivo Paysandu pela celebração do centenário de fundação daquela agremiação esportiva. São quatro gerações promovendo o lazer e distração na sociedade brusquense, acumulando em seus anais diversificados momentos de glória em torno das cores verde e branco.-----------   Moções:----- Nº 162/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de mensagem congratulativa à Associação Pessoas Deficientes de Brusque - APEDEB, pelos brilhantes resultados alcançados no esporte em 2018. A Associação trouxe para o Município o segundo lugar no Campeonato Estadual de Basquete em Cadeira de Rodas 2018; na Copa SC de Basquete em Cadeira de Rodas 2018 e nos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina - PARAJASC. Este representante popular parabeniza a equipe, desejando que que a Instituição construa uma história repleta de conquistas e glórias nos próximos desafios.---   Nº 163/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de mensagem congratulativa aos atletas da Abain/FME/Caça e Tiro pelos resultados alcançados na 12ª Travessia de Zimbros, em Bombinhas, a saber: a) Ana Lúcia Fiúza de Carvalho, campeã na categoria 14-16 anos nos 1.500 metros; b) Luiz Fernando de Oliveira Farias, vice-campeão nos 800 metros; c) Lucas Rech, quarto lugar geral na prova de 1.500 metros.----------   Moção de Pesar (não passa por votação) Nº 161/2018 do Vereador Gerson Luis Morelli, requer o envio de Moção de Pesar à família Vinotti, pelo falecimento do Senhor Valdeci João Vinotti.......*Assessoria