Camara

22/03/2019 - 17:25h

Aprovações ii

Pedidos de Informação:---- Nº 13/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: - O Poder Executivo municipal possui um levantamento dos pontos de alagamentos, causados pela inexistência ou mal funcionamento do sistema de drenagem pluvial? (Em caso de resposta positiva, encaminhar a relação completa dos respectivos pontos). Justificativa: para fins de esclarecimentos......   Nº 14/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações: a) Qual o cronograma da obra de pavimentação da Rua Padre Antônio Eising? b) Qual a extensão da referida obra após o Hospital de Azambuja? c) Qual a contrapartida realizada pela empresa responsável pelo loteamento nas proximidades do Hospital de Azambuja? Encaminhar cópia de notas fiscais, recibos e demais documentações pertinentes dessa parceria. Justificação: Para fins de esclarecimentos à comunidade local.......   Nº 15/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações: a) Qual o cronograma da obra de pavimentação da Rua Octaviano Rosa? b) Qual a previsão da sua conclusão? Justificação: Para fins de esclarecimentos......   Nº 16/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: a) A Prefeitura está realizando vistorias nas pontes do Município de Brusque, conforme proposto no Ofício 203/17 desta Casa? b) Em caso positivo, encaminhar relatório das vistorias. c) Em caso negativo, informar o motivo porque não está sendo feito o serviço. Justificação: Para fins de conhecimento e esclarecimentos à comunidade, priorizando a segurança pública......   Nº 17/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Quais os nomes das vias que se encontram em lista de espera (que apresentaram todos os documentos) para a realização da pavimentação por adesão? b) Qual o cronograma para realização da pavimentação nessas artérias? Justificação: Para fins de fiscalização e esclarecimentos à comunidade.......   Nº 18/2019 do Vereador Ivan Roberto Martins, requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Existe projeto para pavimentação asfáltica da Rua José Dada e da Rua Baptista Silva, Bairro Cedro Grande? Em caso de resposta positiva informar: a.1) Qual a previsão de início da obra e cronograma da respectiva execução? a.2) Os recursos a serem aplicados serão oriundos do orçamento próprio do município, do Programa de Pavimentação por Adesão, de convênio ou de financiamentos? Justificação: Para fins de fiscalização e esclarecimentos à comunidade.......   Nº 19/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: - Qual a previsão para o início das atividades nas Unidades Básicas de Saúde existentes no Bairro Limeira Alta, Bairro Limoeiro (Loteamento Santa Mônica), e Bairro Zantão? Justificação: Para esclarecimentos a sociedade.......   Nº 20/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: - Qual a previsão para o início das atividades nas Unidades Básicas de Saúde existentes no Bairro Limeira Alta, Bairro Limoeiro (Loteamento Santa Mônica), e Bairro Zantão? Justificação: Para esclarecimentos a sociedade.......   Nº 21/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: - Qual a previsão para o conserto do telhado da quadra esportiva da Escola de Ensino Fundamental Paquetá? Justificação: Para esclarecimentos a sociedade.......   Nº 22/2019 da Vereadora Ana Helena Boos, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações: 1) O Poder Executivo realiza algum repasse financeiro para a Creche Municipal Pequenos Pensadores, localizada na rua Nicolau Hassmann, nº 150, no bairro Guarani? 2) Se sim, encaminhar para esta Casa relatório especificando os valores dos repasses realizados nos últimos 12 meses; 3) Se não realiza, informar se em alguma época houve o referido repasse, e quais os motivos que levaram à finalização deste. Justificativa: para fins de fiscalização e acompanhamento.......   Nº 23/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informação: a) Foi comprado alguma máquina de pintura de meio fio pela SETRAM, no atual mandato? b) Em caso positivo, encaminhar cópia da nota fiscal e orçamentos utilizados para a compra do equipamento. Justificação: Para fins de fiscalização.......   Nº 24/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações instruídas com documentação: a) Existe algum convênio com a empresa Guaratuba Transportes no percurso do bairro Volta Grande referente ao transporte escolar? b) Em caso positivo, encaminhar cópia do empenho e do contrato. Justificação: Para fins de fiscalização......   Nº 25/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o DGI dê as seguintes informações: - Cópia do projeto do Complexo de Azambuja, incluindo o sistema de mobilidade urbana do bairro. Justificação: Para fins de conhecimento e esclarecimentos à comunidade.......   Nº 26/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: - Quais as ações foram adotadas, além da palestra com procurador da República Guilherme Schellb, para a fiel execução da Lei Ordinária nº 4.071/2017 que “dispõe sobre a proteção da formação moral de crianças e de adolescentes no âmbito municipal, e dá outras providências”? - Encaminhar a esta Casa os planejamentos, planos de ação, de execução e de controle, bem como as demais atividades realizadas pelo Município, objetivando dar efetividade a Lei em questão. Justificativa: para fins de fiscalização.......   Nº 27/2019 da Vereadora Ana Helena Boos, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações: - Qual o número de pacientes com neoplasia maligna atendidos pela rede pública municipal de saúde? Justificativa: para fins de conhecimento......   Nº 28/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações: a) O Município tem interesse na aquisição de novos ônibus do programa Caminhos da Escola, por meio da Secretaria de Educação? b) Em caso positivo, como se encontra o cronograma de aquisição desses veículos? c) Em caso negativo, qual o planejamento da Secretaria de Educação para os motoristas, monitores desse serviço prestado há mais de dez anos para a comunidade brusquense? Justificação: Para fins de conhecimento......   Nº 29/2019 do Vereador Claudemir Duarte, requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações: - Relação contendo os valores totais arrecadados com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, de forma mensalmente discriminada, no período que compreende janeiro de 2018 até o corrente mês, incidente sobre o consumo elétrico de condomínios edilícios, estabelecidos na forma de pessoas jurídicas, sediados no Município. Justificativa: para fins de fiscalização.......   Nº 30/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Relacionar as atividades desempenhadas atualmente pela servidora comissionada Marli Paza na Secretaria da Saúde. b) Relacionar todas as funções e atividades desempenhadas pela referida servidora desde sua nomeação pela atual gestão. c) Quais são as responsabilidades da citada funcionária. Justificação: Para fins de conhecimento.......   Nº 31/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações: a) Como foi realizada a pesquisa sobre a saúde noticiada a toda imprensa de Brusque? b) Qual o número total de pessoas que foram indagadas? c) Qual a data da pesquisa, locais efetuados e modelo de questionário? d) Encaminhar cópia do questionário. Justificação: Para fins de fiscalização......   Nº 32/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Foi concretizada a doação de um terreno da Senhora Lisete Jönk ao Município de Brusque, localizado às margens da Rua Edgar von Buettner, no bairro Bateas, ao lado da rotatória que fica no entroncamento das Ruas Ana Duarte e José Reis e Silva? b) Em caso positivo, qual o planejamento e cronograma para o local. Justificação: Para fins de conhecimento e esclarecimentos à comunidade local.......   Nº 33/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Como se encontra a obra da creche do bairro Rio Branco? b) Qual a previsão de entrega do educandário à comunidade? c) Enviar cronograma da obra. Justificação: Para fins de fiscalização e esclarecimentos à comunidade......   Indicação:---- Nº 59/2019 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao órgão competente a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo: 1) Eliminação de um buraco de grande porte na ligação entre os bairros Nova Brasília e Limeira, bem próximo à curva localizada no entroncamento com a rua Luiz Maffezzolli, nas proximidades do Loteamento Ciro Gevaerd, no bairro Limeira; 2) Poda das árvores na rua Margarida Fischer (ao lado do Mercado Carol) que estão avançando na rede elétrica, inclusive dificultando a passagem de veículos e pedestres no local; 3) Repintura das faixas de pedestres no cruzamento da avenida Getúlio Vargas com a rua Lauro Muller; 4) Reparo na via de ligação entre a rua Ernesto Bianchini e a nova ponte do bairro Rio Branco e melhora da sinalização no início da ponte, sentido vindo do bairro Rio Branco, em face da precariedade da pavimentação e da intensidade do tráfego, e ainda, da ausência de um refletivo que dificulta a visibilidade dos condutores. A adoção das medidas apresentadas facilitará em muito o tráfego nas referidas localidades......Assessoria