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Camara

18/04/2019 - 08:15h

Poder Legislativo Aprova Criação do Programa Câmara Itinerante

Na sessão ordinária desta terça-feira, 16 de abril, vereadores aprovaram, em única discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 17/2017, que institui o Programa Câmara Itinerante. ------------ A iniciativa é de autoria da ex-vereadora Marli Leandro (PT) e tem como objetivo atender os cidadãos nas diferentes localidades do município e integrá-los às ações do Poder Legislativo. -------------   Segundo o texto, o programa pretende antecipar os anseios populares, para que a Câmara figure como interlocutora na identificação dos principais problemas das comunidades e no encaminhamento de propostas à Administração Municipal.---------   Diretrizes do programa:----- O Câmara Itinerante deverá ser organizado e dirigido pelo presidente do Poder Legislativo. O PL prevê que as reuniões sejam realizadas nos bairros, no mesmo período das sessões ordinárias da Câmara. Quanto à periodicidade que, em um primeiro momento estabelecia a frequência de eventos a cada 60 dias, o texto recebeu emenda substitutiva do vereador Ivan Martins (PSD), para ser definida pela presidência da casa legislativa.------------   As ocasiões não terão caráter deliberativo e deverão ser realizadas informalmente, sendo denominadas como reuniões de trabalho. Todos os vereadores serão convidados a participar e poderão fazer uso da palavra durante dez minutos cada um, ou por mais tempo, por motivo de defesa ou esclarecimentos.---------------   Também serão convidados os líderes comunitários, os agentes públicos, profissionais liberais, empresários e autoridades de cada localidade. O texto ainda esclarece que, durante os eventos, haverá espaço para debate da comunidade, em relação a temas relevantes do bairro, com ênfase na busca de soluções.-------------   Oportunidade:------   Em discussão sobre o projeto, Claudemir Duarte, o Tuta (PT), atentou para a falta de participação popular nos assuntos do Legislativo e avaliou que se trata de uma ferramenta para reverter o quadro. Tuta citou que o Executivo fazia um movimento semelhante, no Programa Mais Prefeitura nos Bairros, em legislatura anterior.---------    “Aproxima a população dos vereadores”, frisou. O parlamentar continuou: “ter a participação maciça faz com que a gente tenha subsídios fortes para tomada de decisão”.---------- Tuta ainda afirmou que vê como uma oportunidade para a comunidade “conhecer o real trabalho da Câmara”.------------   Em apoio ao PL, Ivan Martins (PSD) ressaltou que já houve experiências passadas neste sentido, gerando bons resultados. “Além de termos mais chances de irmos até os bairros, a população também terá a oportunidade de se dirigir à Câmara, ao grupo de vereadores, como um todo, para apresentar suas reivindicações”.-------------    Martins frisou as diferenças de atribuições entre o Poder Legislativo e o Executivo e como o Programa poderia contribuir para direcionamento dos pedidos da população. “Nós podemos ouvi-los e através da Câmara, apresentar ao Executivo para que solucione os problemas identificados”, disse. “Temos visto um número muito reduzido de pessoas vêm até as nossas sessões e conversam com os vereadores. É importante a participação da sociedade”, concluiu.--------------   Os vereadores Celso Carlos Emydio, da Silva, o Dr. Celso (DEM), Paulinho Sestrem (Patriota) e Sebastião de Lima, o Dr. Lima (PSDB) se manifestaram favoravelmente à proposta. O PL ainda deve ser encaminhado à sanção do prefeito Jonas Oscar Paegle (PSB).------------*Assessoria

 

 

 

 
 
 
 
 
 

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