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Camara

17/06/2019 - 17:25h

Confira a Pauta da Sessão Ordinária Desta Terça-feira, 18 de Junho

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 18 de junho, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos de lei:   ---1) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 14/2019, de origem executiva, que “Dispõe sobre a realização de Pedágio Beneficente no perímetro urbano do município de Brusque e dá outras providências”;   ---2) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 24/2019, de origem legislativa, que “Institui o mês do Meio Ambiente no Município de Brusque”;   ---3) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 27/2017, de origem legislativa, que “Dispõe sobre normas de segurança e manutenção de equipamentos de lazer e brinquedos em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação no município de Brusque”;   ---4) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018, de origem legislativa, que “Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 3.507, de 5 de julho de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de ambulatório médico móvel em eventos, e dá outras providências”;   ---5) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 72/2018, de origem legislativa, que “Cria o ‘Programa Alunos no Legislativo’, que estabelece ações de formação aos alunos das séries iniciais acerca da organização política do Brasil”;   ---6) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 75/2018, de origem executiva, que “Institui a Ouvidoria no Município de Brusque e dá outras providências”;   ---7) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 39/2019, de origem executiva, que “Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 3.414, de 05 de setembro de 2011 e alterações, que cancela dívida ativa e isenta do pagamento de tributos municipais as entidades declaradas de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências”;   ---8) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 46/2019, de origem executiva, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”....*Assessoria     .   .

 

 

 

 
 
 
 
 
 

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