Camara

25/06/2019 - 08:30h

Confira a Pauta da Sessão Ordinária Desta Terça-feira, 25 de Junho

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 25 de junho, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos de lei:----   1)      Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 27/2017, de autoria legislativa, que “Dispõe sobre normas de segurança e manutenção de equipamentos de lazer e brinquedos em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação no município de Brusque”;-----   2)      Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 72/2018, de autoria legislativa, que “Cria o ‘Programa Alunos no Legislativo’, que estabelece ações de formação aos alunos das séries iniciais acerca da organização política do Brasil”;-----     3)      Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 46/2019, de autoria executiva, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;------     4)      Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 75/2018, de autoria executiva, que “Institui a Ouvidoria no Município de Brusque e dá outras providências”;-----   5)      Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 39/2019, de autoria executiva, que “Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 3.414, de 05 de setembro de 2011 e alterações, que Cancela dívida ativa e isenta do pagamento de tributos municipais as entidades declaradas de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências”;-----   6)      Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 40/2019, de autoria executiva, que “Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 4.098, de 28 de novembro de 2017, que denominou via pública Rua João Pradela”.----     Convidado: O diretor-presidente do Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Dejair Machado, participará da primeira parte da reunião, como convidado do Poder Legislativo.   Em atendimento ao Requerimento 30/2019, apresentado pelo vereador Ivan Martins (PSD) e aprovado pelo plenário, ele fará uso da tribuna para discorrer sobre os trabalhos desenvolvidos pela autarquia.....*Secom .