Capacitação

04/07/2019 - 08:00h

Meritocracia: na Saúde, Gratificação do Pmaq-ab Passa a Ser Paga Por Produtividade

Antes, o critério para receber benefícios era de assiduidade-------- Já está em vigor o Decreto nº 8.737, que regulamenta e modifica a gratificação do Programa de Melhoria e Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), destinado aos servidores da Secretaria de Saúde.---------- A verba é repassada pelo Ministério da Saúde e tem por objetivo a compra de materiais e equipamentos e, também, gratificar os profissionais que atuam nas Rede de Atenção Básica. Com o novo ato os agentes de endemias, que atuam no combate a dengue, também passam a receber o benefício.--------------- A nova regulamentação foi elaborada em parceria entre técnicos da Secretaria Saúde e o Sindicato dos Servidores Públicos de Brusque e região (Sinseb), e, uma das principais mudanças é que a concessão será dada levando em conta a produtividade. Se antes, o servidor perdia a gratificação por faltar ao trabalho, mesmo que com atestado médico, agora cada equipe será avaliada mensalmente por uma comissão de oito servidores, sendo quatro indicados pelo Sindicato e outros quatro pelo poder executivo.-------------- Parâmetros como trabalho em equipe, atendimento primoroso com o cidadão, comprometimento com o desempenho de suas funções, observância da legislação e as normas da prefeitura e do Ministério da Saúde, além de ser pontual e assíduo estão entre as normas que serão observadas pelos avaliadores.-------------- Camila Souza, Diretora da Atenção Básica, explica que a principal modificação é que agora o desempenho será o item a ser avaliado para o recebimento do benefício. “Vamos avaliar nossas equipes pelo processo de trabalho, pela produtividade de cada profissional e pela meritocracia”, comenta.-------------- Outra novidade do decreto são as escalas de avaliação. Cada equipe vai receber conceitos que podem variar como “ótimo”, “muito bom” e “bom”, e o pagamento será escalonado. As gratificações, pagas já neste formato, referentes ao mês de abril, variaram entre R$ 200 e R$ 550, conforme a avaliação e o cargo.----------- Equipamentos:----------Com os recursos do PMAQ-AB, além de gratificar servidores, é possível realizar investimentos na Rede de Atenção Básica. A última aquisição foram mais de 30 oftalmoscópios, equipamentos utilizados na puericultura, onde é possível detectar problemas de visão em recém-nascidos. Todos as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Brusque estão recebendo o equipamento e os servidores sendo treinados sobre sua utilização.-------------- O último repasse da verba, referente ao mês de abril, foi de R$ 245.117,19, não sendo este um valor fixo, variando mês a mês. Destes, 47,5% foram destinados as gratificações dos servidores e o restante para a compra de materiais.-*Secom