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Economia

07/01/2020 - 09:38h

Renúncia de Receita

    Informação do Jornal O Município--------07/01-------- **********Brusque abre mão de R$ 3 milhões provenientes de IPTU e taxas em 2020; veja beneficiários------------ Maior parcela do valor é referente aos aposentados, com quase R$ 2 milhões em isenção----------- O município de Brusque abrirá mão de R$ 3.068.193,78 em taxas e impostos como renúncias de receita para 2020, beneficiando grupos como aposentados pelo Regime Geral de Previdência, construtoras, loteadores e empresas em geral, além de unidades de conservação e proprietários de imóveis com Área de Preservação Permanente (APP).------------------ Os valores renunciados são provenientes principalmente do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com pouco mais de R$ 64 mil de isenção aos microempreendedores individuais (MEI) por meio da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF). O demonstrativo foi publicado na edição de 19 de dezembro no Diário Oficial dos Municípios (DOM).--------------- A compensação destes valores deverá se dar por cobranças diferenciadas dos próprios tributos. No caso do IPTU, se dará pela cobrança progressiva do imposto, que funciona de acordo com a utilização e a conservação do imóvel. Um terreno baldio, sem uso, tem alíquota incidente para definir o valor do imposto maior do que se o mesmo estivesse tendo funções comerciais ou residenciais.------------- Já no caso da TLLF, consta no demonstrativo que a compensação será feita com cobranças diferenciadas. O tributo tem valores diferentes conforme o tamanho da empresa..........*O Município****

 

 

 

 
 
 
 
 
 

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