Twitter Facebook

Buscar
 
   
 
 
 

 

 

 

Camara

11/03/2020 - 15:50h

Confira as Aprovações da Sessão Ordinária Desta Terça-feira, 10 de Março

Reunidos em sessão ordinária nesta terça-feira, 10 de março, os vereadores aprovaram projetos de lei, requerimentos, pedidos de informação e uma moção na Ordem do Dia. Três indicações também foram apresentadas pelos vereadores ao Poder Executivo.--------------   Projetos de Lei - Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 04/2020, de autoria executiva, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Brusque a celebrar o acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;---   - Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 06/2020, de autoria legislativa, que “Altera dispositivos da Lei nº 1155, de 21 de junho de 1984, que denominou via pública a rua João Fernando Giosele”;---   - Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 07/2020, de autoria legislativa, que “Denomina via pública: rua Odemar de Mello”;---   - Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 08/2020, de autoria legislativa, que “Denomina via pública: rua Luiz João Schinkein”.---   Requerimentos:---- Nº 12/2020 da Comissão Especial da Saúde, requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 90 (noventa) dias, a partir de seu vencimento, permitindo-se a continuidade e então encerramento dos trabalhos.----   Nº 13/2020 do Vereador Deivis da Silva, requer a formalização de convite à Senhora Vera Lúcia Civinski, Enfermeira e Administradora do Hospital Dom Joaquim, para comparecer perante esta Casa, em Reunião Plenária Ordinária, a fim de discorrer sobre temas relacionados aos serviços de saúde prestados pelo hospital em parceria com o Município de Brusque, bem como sobre os projetos futuros do estabelecimento. A celebração de um convênio entre as instituições, para a execução de serviços de saúde, certamente trará avanços nesta área, além de ser um tema de suma relevância à comunidade.----   Nº 14/2020, dos Vereadores Marcos Deichmann, Claudemir Duarte, Paulo Rodrigo Sestrem, Ana Helena Boos, Gerson Luís Morelli e Sebastião Alexandre Isfer de Lima - Considerando a polêmica gerada em torno do reservatório e da possibilidade de rompimento do tanque, os Vereadores abaixo subscritos, com amparo no art. 78 inciso I e art. 79 inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem a criação de uma Comissão Especial com o objetivo de verificar a documentação, questionar autoridades públicas, instituições e profissionais técnicos sobre os projetos, a execução e a atual situação da estrutura e do solo, encaminhando eventuais falhas apuradas às autoridades competentes.---   Para cumprimento das exigências regimentais, ressaltamos que a finalidade está devidamente fundamentada na exposição acima; que será necessária a indicação de 5 (cinco) membros para composição da Comissão; que o prazo de funcionamento será de 90 (noventa) dias, prorrogáveis, a requerimento da Comissão, pelo tempo necessário à conclusão dos trabalhos, e que as despesas a serem realizadas ficam estabelecidas em um limite inicial no valor de R$3.000,00 (três mil reais).----   Pedidos de Informação:--- Nº 11/2020 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações: - Relatório referente ao ano de 2019, contendo nome, cargo e lotação dos servidores comissionados, com os respectivos vencimentos percebidos no referido Exercício. Justificação: Para fins de fiscalização.---   Nº 12/2020 dos Vereadores Paulo Rodrigo Sestrem, Claudemir Duarte, Gerson Luis Morelli, Marcos Deichmann e Sebastião Alexandre Isfer de Lima, requerem o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando os seguintes documentos: a) Cópia do Decreto nº 6.306, de 11 de agosto de 2010, que trata da criação da Central Funerária, e de suas posteriores alterações; b) Cópia do Edital de licitação que tratou da Concessão dos Serviços Funerários no Município; c) Cópia das Atas do referido processo Licitatório; d) Cópia dos contratos e aditivos das empresas vencedoras da licitação; e) Comprovação do depósito no valor de R$339.933,93 a ser efetuado pela empresa Funerário Graciola Ltda. Justificação: Para fins de fiscalização.---   Nº 13/2020 do Vereador Marcos Deichmann, requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando a seguinte documentação: - Relação contendo o número de identificação das Sindicâncias e dos Processos Administrativos Disciplinares abertos pela Administração Direta e Indireta do Município contra servidores públicos, desde o ano de 2017 até o momento, informando nome do servidor, o cargo, o motivo (irregularidade apontada), a conclusão (julgamento) e a penalidade aplicada (se houver) dos respectivos processos. Justificativa: para fins de fiscalização.---   Moção:--- Nº 4/2020 da Vereadora Ana Helena Boos, requer o envio de Moção de Congratulações ao Laboratório Hoffmann, parabenizando pela passagem dos 30 anos de sua fundação. Trata-se de uma prestação de serviços laboratoriais genuinamente brusquense, liderada por um profissional que construiu história no exercício da medicina e selou com o seu nome, Hoffmann, uma legenda que inspira confiança e credibilidade.---   Moções de Pesar :--- Nº 5/2020 do Vereador Joaquim Costa, requer o envio de Moção de Pesar à família Silva, pelo falecimento do Senhor Arno Antônio da Silva - Popular Fubá. Encaminhar correspondência para a Senhora Lúcia da Silva.---   Nº 6/2020 do Vereador Alessandro André Moreira Simas, requer o envio de Moção de Pesar à família Pereira, pelo falecimento do Senhor Ademir José Pereira, que exercia o cargo de Presidente do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque - SINDUSCON. Registre-se condolências e solidariedade aos familiares e amigos.---   Indicações:--- Nº 22/2020 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar a adoção das seguintes medidas de interesse coletivo: a) estudos objetivando a instalação de travessia de pedestres nas seguintes localidades da rua Augusto Klapoth, no bairro Águas Claras:---a.1) proximidades do número 304 (em reforço aos Ofícios nºs 929/2018 e 88/2019);--- a.2) proximidades do número 19 (em reforço ao Ofício nº 629/2019); ---a.3) proximidades do número 80; --------b)reparo da caixa coletora de águas pluviais localizada na rua João Batista Debatin, defronte ao número 335, no bairro Águas Claras (imagem anexa); -------c) reparo da pavimentação asfáltica, com a eliminação de buraco, na rua Primeiro de Maio, no bairro Planalto (foto anexa); -----------d) manutenção da infraestrutura dos brinquedos localizados no parquinho da Praça do Maluche, garantindo-se a segurança das crianças que frequentam o local (foto anexa); e) eliminação de buraco de grandes proporções na rua Adolfo Geiser, bairro Poço Fundo.-----------   Nº 23/2020 do Vereador Deivis da Silva, requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos que objetivem viabilizar junto aos moradores da rua Germano Albrech, no bairro Steffen, a pavimentação da artéria no sistema de parceria. Trata-se de via bem antiga, localizada defronte a uma empresa de grande porte, cuja poeira traz transtornos em dias de tempo seco e a lama em dias de chuva.---- Nº 24/2020 do Vereador Leonardo Schmitz, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de estudos com vistas à instalação de uma travessia elevada na rua José Dubiela, nas proximidades do número 199, no bairro Tomaz Coelho. O Legislador mostra-se preocupado com a travessia segura de pedestres e ciclistas, diante da alta velocidade empreendida pelos veículos, nessa região de intensa movimentação.**Assessoria

 

 

 

 
 
 
 
 
 

Notícias

Abastecimento

Acidentes

Aconteceu

Administração

Alimentos

Anunciantes

Anuncios

Arte

Assitencia Social

Aventura

Bombeiros

Brasil

Camara

Câmara Federal e Senado

Campo

Capacitação

Cidadania

Cidadania

Cidades

Ciência

Clima/tempo

Coisas da Vida

Coluna

Comendas

Comercio

Comportamento

Comportamento

Comunicação

Comunicado

Comunidade

Congresso Nacional

Conhecimento

Consumidor

Corrupção

Covid-19

Crime

Cultura

Curiosidades

Datas

Defesa Civil

Desastres

Desenvolvimento

Destaques

Dicas

Diplomacia

Drogas

Ecologia

Economia

Educação

Eleições 2016

Emergencia

Energia

Ensino

Entidades

Entretenimento

Espaço do Leitor

Esportes

Estradas

Eventos

Fake News

Falecimento

Família

Fenarreco

Festas

Forças Armadas

Gente

Gente

Gente Famosa

Governo

Habitação

História

Imprensa

Informe

Infraestrutura/mobilidade

Intercâmbio

Internacional

Investigação

Investimentos

Jogos

Jornal

Jornalismo

Judiciário

Justiça

Lava Jato

Lazer

Legislação

Legislativo

Legislativo Guabiruba

Manifestações

Medicina

Meio Ambiente

Melhorias Urbanas

Mensagem

Mercado

Mobilidade

Moções

Mundo

Natal

Natureza em Foco

Noticia da Hora

Obras Publicas

Ocorrencias

Opinião

Parcerias

Partidos

Perigo

Pesquisas

Planejamento Urbano

Policia

Política

Previdência

Prisões

Produtos

Profissões

Publicidade

Resgate

Retrospectiva 2011

Roubo

Samae

Saúde

Saúde Públca

Segurança

Sensibilidade

Serviço

Serviços Públicos

Sindicatos

Sinistros

Sociais

Solidariedade

Tecnologia

Tempo

Terror

Trabalhista

Trabalho

Transito

Transito

Treinamento

Tributos

Turismo

Utilidade Publica

Vida

Zoobotanico

 
 
Copyright © 2010 - Todos os direitos reservados para Brusque Notícias Desenvolvido por Imoveisdebrusque.com.br