Camara

16/04/2020 - 16:30h

Sessão Ordinária Desta Quinta-feira, 16 de Abril

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta quinta-feira, 16 de abril, às 17h. A reunião acontecerá em ambiente virtual, tendo em vista as medidas preventivas à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Confira abaixo as duas proposições que serão apreciadas na ocasião:-------------   - Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 11/2020, de origem executiva, que “Institui Fundo Especial para o Enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19)”; --- Em discussão e votação única, Substitutivo Global ao Projeto de Lei Ordinária no 15/2020, de origem executiva, que “Acrescenta inciso VI, §§ 3º e 4º ao art. 1º e art. 4º-A, altera inciso I do art. 6º da Lei nº 2.174, de 28 de abril de 1997, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”.------------   Como funciona:-----   No grupo denominado “ambiente virtual de deliberação”, criado no aplicativo WhatsApp, participam os 15 vereadores, servidores da casa e profissionais da imprensa. Em um primeiro momento, munidos previamente de informações referentes às matérias em pauta, os parlamentares podem postar um texto ou áudio, de até três minutos, manifestando-se sobre os projetos.------------   Ao fim do bloco inicial, o presidente do Legislativo, vereador Ivan Martins (DEM), submete as propostas à votação, separadamente, para que os vereadores indiquem seus votos. Com os resultados registrados de cada apreciação, as deliberações finais são anunciadas e a reunião é encerrada.*********Assessoria