Camara

23/04/2020 - 06:55h

Reunião – 23/04/2020

  Confira a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 23 de abril---------- Vereadores apreciarão dois projetos de lei por meio do ambiente virtual de deliberação do Poder Legislativo------------ A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária virtual nesta quinta-feira, 23 de abril. A reunião será online, via aplicativo, com início em horário regimental, às 17h. A medida atende às recomendações dos órgãos públicos de saúde acerca da prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).------------ O Poder Legislativo reforça ainda que, em obediência ao Decreto Estadual nº 525/2020, as sessões presenciais permanecem suspensas até 31 de maio, logo, a previsão é de que continuem a ocorrer à distância, pelo menos, até esta data. A plenária de amanhã é a quinta a acontecer dessa forma desde 26 de março.------------- Na Ordem do Dia, as seguintes matérias serão deliberadas:------------- - Em discussão e votação única, Substitutivo Global ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2020, de origem executiva, que “Acrescenta inciso VI, pars. 3º e 4º ao art. 1º e art. 4º-A, altera inciso I do art. 6º da Lei nº 2.174, de 28 de abril de 1997, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”.--------------- - Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 16/2020, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providência------------- Como funciona:------- Participam do ambiente virtual de deliberação - grupo criado no aplicativo Whatsapp - os 15 vereadores, servidores da Câmara e profissionais da imprensa.------------ Iniciada a sessão, os parlamentares podem postar um arquivo de texto, áudio ou vídeo de até três minutos, manifestando-se sobre as matérias em pauta.--------- Ao fim desse bloco, o presidente da Câmara, vereador Ivan Martins (DEM), submete as propostas à votação, separadamente, e os vereadores indicam seus votos.--------- Conhecidos os resultados, os encaminhamentos finais são anunciados e a reunião é encerrada.--------Assessoria