Twitter Facebook

Buscar
 
   
 
 
 

 

 

 

Camara

26/06/2020 - 19:11h

Covid-19****

  Vereadores aprovam PL que prevê R$ 7,7 milhões para ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus-------- Maior parte desse valor é oriundo de repasses federais; recursos serão destinados à prevenção, combate ao contágio e tratamento de doentes-------- A Câmara Municipal de Brusque aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 25 de junho, em sessão extraordinária virtual, o Projeto de Lei Ordinária no 26/2020, apresentado pelo Poder Executivo. A proposta discrimina como o governo municipal aplicará, na prática, R$ 7.749.676,78 (sete milhões, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos) em medidas de prevenção, combate ao contágio e tratamento da população infectada pelo novo coronavírus (Covid-19).--------   A maior parte dessa quantia é oriunda de repasses efetuados pelo governo federal ao município. Uma fatia menor, pouco mais de R$ 600 mil, provém de anulações parciais do orçamento vigente. A matéria tramitava em regime de urgência e, por isso, teve que ser deliberada em única discussão e votação.--------- Os valores serão alocados em ações dos fundos municipais de Saúde e de Assistência Social, conforme explicou, em mensagem endereçada ao Poder Legislativo, o prefeito Jonas Oscar Paegle (PSB). Os recursos ora incorporados pelo município para o enfrentamento da pandemia, lembrou Paegle, são geridos por um fundo especial, de forma a facilitar a gestão e a prestação de contas dos mesmos, conforme orienta nota técnica do Ministério da Economia.------------ Em parecer conjunto elaborado sob a relatoria do vereador Sebastião Alexandre I. de Lima, o Dr. Lima (PL), as comissões de Constituição, Legislação e Redação (CCLR) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF) da Câmara manifestaram-se pela regularidade do projeto, mas chamaram a atenção para com a publicidade dos gastos decorrentes da pandemia realizada via link específico no Portal da Transparência da Prefeitura.------------ As comissões legislativas apontaram para a “impossibilidade de, com base nos documentos apresentados, identificar se as mudanças orçamentárias afetarão a destinação de recursos vinculados, ficando esta análise passível de verificação durante e após a execução orçamentária, pelo Tribunal de Contas do Estado ou em processo de prestação de contas do prefeito”.***********Assessoria

 

 

 

 
 
 
 
 
 

Notícias

Abastecimento

Acidentes

Aconteceu

Administração

Alimentos

Anunciantes

Anuncios

Arte

Assitencia Social

Aventura

Bombeiros

Brasil

Camara

Câmara Federal e Senado

Campo

Capacitação

Cidadania

Cidadania

Cidades

Ciência

Clima/tempo

Coisas da Vida

Coluna

Comendas

Comercio

Comportamento

Comportamento

Comunicação

Comunicado

Comunidade

Congresso Nacional

Conhecimento

Consumidor

Corrupção

Covid-19

Crime

Cultura

Curiosidades

Datas

Defesa Civil

Desastres

Desenvolvimento

Destaques

Dicas

Diplomacia

Drogas

Ecologia

Economia

Educação

Eleições 2016

Emergencia

Energia

Ensino

Entidades

Entretenimento

Espaço do Leitor

Esportes

Estradas

Eventos

Fake News

Falecimento

Família

Fenarreco

Festas

Forças Armadas

Gente

Gente

Gente Famosa

Governo

Habitação

História

Imprensa

Informe

Infraestrutura/mobilidade

Intercâmbio

Internacional

Investigação

Investimentos

Jogos

Jornal

Jornalismo

Judiciário

Justiça

Lava Jato

Lazer

Legislação

Legislativo

Legislativo Guabiruba

Manifestações

Medicina

Meio Ambiente

Melhorias Urbanas

Mensagem

Mercado

Mobilidade

Moções

Mundo

Natal

Natureza em Foco

Obras Publicas

Ocorrencias

Opinião

Parcerias

Partidos

Perigo

Pesquisas

Planejamento Urbano

Policia

Política

Previdência

Prisões

Produtos

Profissões

Publicidade

Resgate

Retrospectiva 2011

Roubo

Samae

Saúde

Saúde Públca

Segurança

Sensibilidade

Serviço

Serviços Públicos

Sindicatos

Sinistros

Sociais

Solidariedade

Tecnologia

Tempo

Terror

Trabalhista

Trabalho

Transito

Transito

Treinamento

Tributos

Turismo

Utilidade Publica

Vida

Zoobotanico

 
 
Copyright © 2010 - Todos os direitos reservados para Brusque Notícias Desenvolvido por Imoveisdebrusque.com.br