Judiciário

15/10/2020 - 09:05h

de Volta Pras Grades

*****BRASIL******Márcio Pinho, do R7****** STF forma maioria pela volta de André do Rap à cadeia******** O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na tarde desta quarta-feira (14) para manter a ordem de prisão  do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, que está foragido após ser solto no último sábado (10) por decisão do ministro Marco Aurélio Mello. Ele é considerado um dos chefes de facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios e já soma 25 anos em condenações em segunda instância. Após a recente fuga, foi incluído pela Interpol na lista de criminosos procurados internacionalmente.  André do Rap: procuradores negam omissão e criticam Marco Aurélio André do Rap deixou a penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, após decisão de Mello que atendeu pedido da defesa. O habeas corpus foi baseado no artigo 316 do Código de Processo Penal, inserido pelo pacote anticrime aprovado em 2019 e que prevê que que as prisões preventivas precisam ser renovadas por decisão de um juiz a cada 90 dias. O prazo não foi cumprido em relação a André do Rap, e Marco Aurélio disse haver "constrangimento ilegal" . www.noticias.r7.com