Camara

16/11/2020 - 17:25h

Pauta da Câmara Para 17/11/2020

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 17 de novembro********* Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 e outros projetos estão listados para a Ordem do Dia*********** A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária presencial nesta terça-feira, 17 de novembro, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores apreciarão, em primeira discussão e votação, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2020, de origem executiva, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Brusque para o Exercício Financeiro de 2021”.************ Após a deliberação da proposta da lei orçamentária anual (LOA), e conforme o artigo 175 do Regimento Interno da Câmara, caso ainda reste tempo da reunião, outras matérias devem ser apreciadas, conforme segue:*********** - Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 56/2020, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar o acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;*********** - Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 57/2020, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Joaquim Amancio Correa Júnior”;********* - Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 61/2020, de origem legislativa, que “Denomina via pública: Rua Argentino Ludovico Taboni”.*********** Homenagens::**** Durante a sessão, o Poder Legislativo concederá a Comenda do Mérito Educacional a Lourdete Cadore Fantini, como reverência aos seus quarenta anos dedicados à formação de crianças, adolescentes e jovens; a Comenda do Mérito Esportivo a André Baran, por uma biografia repleta de conquistas no esporte; e a Comenda do Mérito de Educação Profissional ao Núcleo de Prática Jurídica da Unifebe, pela passagem de 25 anos de atividades do núcleo.*********