Camara

07/12/2020 - 06:35h

Confira a Pauta da Sessão Ordinária Desta Terça-feira, 8 de Dezembro

Em reunião virtual, vereadores apreciarão ao menos seis projetos de lei na Ordem do Dia   A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária virtual nesta terça-feira, 8 de dezembro, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, serão apreciadas as seguintes matérias: - Em única discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 17/2020, de origem executiva, que “Estabelece o Calendário Fiscal para arrecadação dos tributos municipais, relativos ao exercício de 2021, reajustes e descontos, e dá outras providências”; - Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 62/2020, de origem executiva, que “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Brusque a celebrar o acordo extrajudicial, que abaixo especifica”; - Em única discussão e votação, Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020, de origem legislativa, que “Muda local de instalação da 9ª Legislatura e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito”; - Em única discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 65/2020, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Irene Steffen”; - Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 47/2020, de origem executiva, que “Institui o Plano de Desenvolvimento Econômico Municipal de Brusque – PEDEM, e dá outras providências”; - Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 59/2020, de origem executiva, que “Altera afetação de imóvel público municipal e dá outras providências”.     ,