Camara

04/03/2021 - 17:20h

Brusque Deve Estudar Participação em Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos Para Compra de Vacinas Contra a Covid-19

  É o que sugere o requerimento apresentado pelo vereador Deivis da Silva, aprovado por unanimidade no Legislativo************   Uma proposição aprovada por unanimidade na Câmara Municipal na sessão ordinária desta terça-feira, 2 de março, sugere que o Poder Executivo de Brusque estude a viabilidade de integrar o consórcio público da Frente Nacional de Prefeitos. A iniciativa foi apresentada por meio do Requerimento n° 13/2021, de autoria do vereador Deivis da Silva, o Deivis Jr. (MDB).********** O pedido leva em conta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 23 de fevereiro, que permitiu a estados e municípios adquirirem vacinas contra a Covid-19, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI) ou de insuficiência de doses previstas.*********** Segundo o requerimento, o movimento tem intenção de criar um consórcio para aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos necessários ao enfrentamento da pandemia. A modalidade também apresenta “a possibilidade de compra de vacinas de forma coletiva, tanto pelo ganho de escala, como para evitar uma caótica competição federativa”, descreve.********** Como justificativa, o texto ainda defende que “a compra coletiva envolvendo municípios de todo o país poderia trazer mais poder de negociação para as prefeituras e até mesmo, mais segurança jurídica aos administradores municipais”.************ Discussão:********* No plenário, Deivis Jr. citou como exemplos a capital Florianópolis e a cidade de Palhoça, as quais já sinalizaram participação na Frente. “Um grande consórcio juntando forças, bem baseado juridicamente”, frisou. O vereador ainda citou que a proposição foi motivada por informações apresentadas pelo secretário de Saúde do estado, André Motta Ribeiro, em visita ao município nesta segunda-feira, 1°.************** “É o trabalho em duas mãos. Continua o governo federal atuando na grande massa de mandar essas vacinas, como é o caso de 91 mil pra Santa Catarina, anunciadas através do senador Dário Berger [MDB], mas fazer paralelamente, por meio do consórcio, um trabalho de união dos municípios”, levantou o parlamentar.************** O vereador Jean Pirola (PP) também se pronunciou em prol do pedido: “Não é justo jogar a responsabilidade apenas para a união e deixar o setor privado ou setores públicos como prefeituras e estados de fora dessa situação em que nos encontramos. E um dos objetivos que se encontrou foi a criação deste consórcio”.************** A respeito da compra de aquisição, o vereador Nik Imhof (MDB) acrescentou alerta feito pelo secretário de Saúde do estado: “De que neste momento ainda não se faça contratos, pois nenhuma das empresas tem previsão de quando entregar as vacinas”.  Nik ponderou que o momento é de cautela e análise de variação de preços de mercado.************** Ainda se pronunciaram favoravelmente ao requerimento na tribuna os vereadores André Vechi (DC), Alessandro Simas (DEM), Cassiano Tavares (Podemos) e Jean Dalmolin (Republicanos).**************