Camara

29/08/2017 - 08:21h

Pauta Especial da Câmara

 A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 29, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:   1) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 38 / 2017, de origem executiva, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;   2) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 39 / 2017, de origem executiva, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;   3) Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 46 / 2017, e origem executiva, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;    4) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 30 / 2017, de origem legislativa, que “DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EXPLÍCITA E VISÍVEL NOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;   5) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 31 / 2017, de origem executiva, que “DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE SUA DESTINAÇÃO PRIMITIVA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE”;   6) Em primeira discussão e votação, Projeto de Resolução nº 11 / 2017, de origem legislativa, que “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORA E DE SERVIDORA EM CURSO DE PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA MUNICIPAL”.