Camara

19/10/2017 - 20:45h

Camara Requerimentos ii

Nº 149/2017, de Jean Pirola - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a concessão da Comenda do Mérito Apostólico ao Capítulo de Brusque da Associação dos Homens do Evangelho Pleno - ADHONEP, como reverência pela passagem do 25º ano de instalação no Município. Trata-se de uma entidade que se dedica à pregação e evangelização por meios pedagógicos próprios, direcionado a promover a pessoa humana nas suas diferentes crenças.             Nº 153/2017, especulações ocorridas na tentativa de contratação do Instituto Áquila pelo Executivo Municipal no início do ano corrente; Considerando a aprovação pelo Plenário desta Casa do Requerimento nº 32/2017 de 18/04/2017 que previa a apresentação do Prefeito ou Representante para fins de esclarecimentos das tratativas com o Instituto Áquila; Considerando que até o momento não compareceu a Câmara qualquer representante para fins de esclarecimentos conforme o requerimento aprovado; Considerando que as notícias e atos ocorridos em torno da suposta contratação do Instituto repercutiram negativamente para a imagem da entidade; Considerando que o Instituto Áquila manteve contato com a Câmara de Vereadores, através de sua Presidência, solicitando espaço para fins de esclarecimentos aos edis e à sociedade brusquense, sugerindo a data de 19/10/17, às 16 horas como disponível; requer seja oficiado o Instituto Áquila, através de seu representante legal, o Sr. Newton Alves da Rocha Júnior, para: - Encaminhar pessoa competente para participar de reunião aberta a ser realizada no plenário da Câmara de Vereadores de Brusque, no dia 19 de outubro de 2017, às 16 horas, para fins de explanação e esclarecimentos.         Nº 142/2017, de Juliano Kaiano Petermann - O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Anteprojeto de Lei anexo, que “Institui o Programa de Incentivo e Desconto denominado 'IPTU AMBIENTAL' no âmbito do município de Brusque e dá outras providências”. Diante da competência privativa para a iniciativa de Projetos de tal feição, requer-se que o Poder Executivo avalie as possibilidades de adoção da proposta, que tem por objetivo implementar a extrafiscalidade do tributo local, como instrumento político de promoção de um ambiente equilibrado, saudável e sustentável. Vale ressaltar que o programa beneficia proprietários de imóveis, inclusive industriais, que adotem medidas e ações ambientais sustentáveis, com descontos que podem chegar a dez por cento sobre o valor do imposto.                                          Nº 155/2017, - requer a concessão de Comenda do Mérito Institucional à Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque - AMPE, em função de suas atividades que busca fomentar a economia local do nosso Município, dando total suporte à pequena e microempresas através de diversas ações, especialmente a rodada de negócios - PRONEGÓCIO.                                                   Nº 156/2017,- requer a concessão de Comenda do Mérito Educativo à Cristiane Zen, pela iniciativa em implantar o Projeto “Escola dos Anjos” em nosso Município, em 2016, atendendo crianças de 06 a 12 anos. Importante destacar que o projeto, criado em Curitiba em 2014, atende de 30 a 60 crianças e adolescentes em cada edição. A maioria está em situação de privação ou vulnerabilidade e com o projeto, é possível resgatar parte da autoestima e auxiliar em alguns aspectos fundamentais para que se tornem jove                             Nº 157/2017, - requer a concessão de Comenda do Mérito Empresarial à WJ COUROS, situada na Rodovia Ivo Silveira, haja vista há mais de 30 anos a empresa vem trabalhando na fabricação de produtos em couro, gerando mais de 500 empregos diretos e indiretos. Vale destacar que o empreendimento foi fundado por brusquenses e que a família já está na sua 3ª geração à frente do negócio.