Camara

18/11/2017 - 10:07h

Camara – Projetos Aprovados

  Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, de origem executiva, que “ACRESCENTA § 3º AO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143/09, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 162, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 E Nº 174, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES”; - Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 06/2017, de origem executiva, que “ACRESCENTA § 2º AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 144, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CRIOU O INSTITUTO BRUSQUENSE DE PLANEJAMENTO – IBPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 07/2017, de origem executiva, que “ACRESCENTA § 2º AO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUIU A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“; - Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 64/2017, de origem legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOÃO PRADELA”; - Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 68/2017, de origem legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSEPHINA HECKERT”.