Camara

23/04/2018 - 18:15h

Pauta 24/04/2018

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 24 de abril Vereadores devem apreciar ao menos seis projetos de lei na Ordem do Dia....   A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 24 de abril, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:....   1) Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 10/2018, de origem executiva, que “CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;.....   2) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 01/2018, de origem legislativa, que “OBRIGA O MUNICÍPIO DE BRUSQUE A DISPONIBILIZAR EM SEU PORTAL DA TRANSPARÊNCIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES SOBRE A APLICAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS MEDIANTE CONVÊNIO”;....   3) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 05/2018, de origem executiva, que “DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE SUA DESTINAÇÃO PRIMITIVA E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO À MITRA METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS/PARÓQUIA SÃO LUIZ GONZAGA - BRUSQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;....   4) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 50/2017, de origem legislativa, que “ESTABELECE A NECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO PARA O CORTE RESIDENCIAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELAS CONCESSIONÁRIAS POR FALTA DE PAGAMENTO, BEM COMO A PROÍBE NOS DIAS EM QUE ESPECÍFICA”;.....   5) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 04/2018, de origem legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LEONARDO PEDRO VOSS”;....   6) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 11/2018, de origem legislativa, que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Homenageado:----   O tenente-coronel do 18º Batalhão de Polícia Militar de Brusque (18º BPM), Moacir Gomes Ribeiro, será homenageado pela Câmara de Vereadores durante a reunião. Ele assumirá como coronel a 2ª Região Policial Militar, em Lages, região serrana de Santa Catarina....   A concessão de uma Comenda Legislativa ao militar foi proposta pelo vereador Deivis da Silva, o Deivis Jr. (MDB), em requerimento aprovado pelo plenário na última terça-feira, 17, quando o tenente-coronel ocupou a tribuna para agradecer pelo apoio recebido da Câmara às atividades do 18º BPM e se despedir da função exercida em Brusque....*Assessoria