Camara

26/04/2018 - 10:06h

Camara – Reunião 24/04/2018 - 02

Reunidos em sessão ordinária nesta terça-feira, 24, os vereadores aprovaram projetos, requerimentos, moções e um pedido de informação na Ordem do Dia. Uma série de indicações também foram apresentadas ao Executivo. Confira abaixo todas as matérias aprovadas na reunião....   Projetos - 1) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 01/2018, de origem legislativa, que “OBRIGA O MUNICÍPIO DE BRUSQUE A DISPONIBILIZAR EM SEU PORTAL DA TRANSPARÊNCIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES SOBRE A APLICAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS RECEBIDAS MEDIANTE CONVÊNIO”;   - 2) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 05/2018, de origem executiva, que “DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE SUA DESTINAÇÃO PRIMITIVA E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO À MITRA METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS/PARÓQUIA SÃO LUIZ GONZAGA - BRUSQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;   - 3) Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 10/2018, de origem executiva, que “CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 4) Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº - 04/2018, de origem legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LEONARDO PEDRO VOSS”;   - 5) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 11/2018, de origem legislativa, que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....Assessoria