Camara

09/05/2018 - 21:45h

Camara - Aprovações

Confira as aprovações da sessão ordinária desta terça-feira, 8 de maio....   Reunidos em sessão ordinária nesta terça-feira, 8 de maio, os vereadores aprovaram projetos de lei, requerimentos, moções e pedidos de informação na Ordem do Dia. Uma série de indicações também foram apresentadas ao Executivo. Confira a seguir a listagem de matérias aprovadas na reunião.....   Projetos---:   - Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 11/2018, de origem executiva, que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;.....   - Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 02/2018, de origem executiva, que “ALTERA O INCISO VII DO ART. 157 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS;....   - Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 13/2018, de origem executiva, que “AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL QUE ABAIXO ESPECIFICA”;....   - Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017, de origem legislativa, que “CRIA O ‘PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA’ NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE”....