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Camara

17/05/2018 - 16:30h

Camara – Aprovações i

Confira as aprovações da sessão ordinária desta terça-feira, 15 de maio Reunidos em sessão ordinária nesta terça-feira, 15 de maio, os vereadores aprovaram projetos de lei e um requerimento na Ordem do Dia. Uma série de indicações também foram apresentadas ao Executivo. Confira a seguir a listagem de matérias aprovadas na reunião.....   Projetos:   - Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 52/2017, de origem legislativa, que “CRIA O ‘PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA’ NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE”;....   - Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 13/2018, de origem executiva, que “AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL QUE ABAIXO ESPECIFICA”;....   - Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018, de origem executiva, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;....   - Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 74/2017, de origem legislativa, que “ACRESCENTA OS ARTS. 30-A E 30-B À LEI Nº 3.243, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, A FIM DE INCLUIR A CHANCELA DE PROJETOS POR MEIO DE RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;....   - Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018, de origem legislativa, que “ALTERA A LEI Nº 4.007, DE 29 DE JUNHO DE 2016, PASSANDO A FIXAR O SUBSÍDIO DIFERENCIADO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL POR INCORPORAÇÃO DE PARCELA INDENIZATÓRIA”......   - Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018, de origem legislativa, que “ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE JORNALISTA, INTEGRANTE DO QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI Nº 3.689, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013”......   Requerimento:   Nº 40/2018 da Mesa Diretora, requer a convocação de Sessão Solene para às 18h30 do próximo dia 12 de julho, para a celebração cívica dos 135 anos de Instalação da Câmara Municipal de Brusque. O propósito é reverenciar a história, reunindo legisladores do passado e o protocolo público e social do Município. Moções de Pesar :   Nº 104/2018 da Vereadora Ana Helena Boos, requer o envio de Moção de Pesar à família Rocha, pelo falecimento da Senhora Nair Rocha. Nº 105/2018 da Vereadora Ana Helena Boos, requer o envio de Moção de Pesar à família Zimermann, pelo falecimento da Senhora Líbia Zimermann. Enviar correspondência para o filho: Ari Cesar Zimermann Zanon - Rua Henrique Deichmann, 61 - Bairro Guarani. Nº 114/2018 da Vereadora Ana Helena Boos, requer o envio de Moção de Pesar à família Toll, pelo falecimento da Senhora Terezinha Heiderscheidt Toll......*Assessoria        

 

 

 

 
 
 
 
 
 

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