Camara

23/05/2018 - 16:26h

Aprovações de Projetos

Confira as aprovações da sessão ordinária desta terça-feira, 22 de maio   - Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 74/2017, de origem legislativa, que “ACRESCENTA OS ARTS. 30-A E 30-B À LEI Nº 3.243, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, A FIM DE INCLUIR A CHANCELA DE PROJETOS POR MEIO DE RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ; - Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018, de origem legislativa, que “ALTERA A LEI Nº 4.007, DE 29 DE JUNHO DE 2016, PASSANDO A FIXAR O SUBSÍDIO DFERENCIADO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL POR INCORPORAÇÃO DE PARCELA INDENIZATÓRIA”;   - Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018, de origem legislativa, que “ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE JORNALISTA, INTEGRANTE DO QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI Nº 3.689, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013;   - Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 37/2017, de origem legislativa, que “INSTITUI O PROGRAMA ‘ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS’”....*Assessoria