Camara

31/05/2018 - 21:30h

Camara – Aprovações

Reunidos em sessão ordinária nesta terça-feira, 29, os vereadores aprovaram dois projetos, uma moção e um pedido de informação na Ordem do Dia. Uma série de indicações também foram apresentadas ao Executivo. Confira a listagem de matérias aprovadas na reunião..... Projetos 1) Em discussão e votação única, Projeto de Resolução nº 04/2018, de origem legislativa, que “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO ‘RELATÓRIOS E PARECERES’”;---- 2) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 37/2017, de origem legislativa, que “INSTITUI O PROGRAMA ‘ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS’”.---- Moção :--- Nº 123/2018 do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, requer o envio de mensagem ao Senhor José da Fonseca Lopes, Presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros - Abcam, com os cumprimentos da sociedade brusquense pelo movimento paredista dos caminhoneiros em busca de medidas de interesse da categoria, despertando um leque de temas que vieram à tona com as negociações expostas ao povo brasileiro. Os cumprimentos decorrem do significado da paralisação em suscitar mobilização e reflexão nacional em torno do sistema de logística, abastecimento de bens e serviços.--- Pedido de Informação:---- Nº 46/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações: 1) Às Secretarias da Saúde, Educação e Assistência Social: • Termos de Colaboração e Fomento em vigência e encerrados no último ano, com todas as instituições e entidades, a fim de verificar a efetiva aplicação da Lei 13.019/2014 em todos os termos firmados pela municipalidade; 2) À Controladoria do Município: • Datas em que as instituições e entidades que possuem Termos de Colaboração com a municipalidade prestaram contas a este órgão interno e as datas das respostas destas prestações de contas, individualizadas por instituições e entidades. Solicita ainda que a resposta seja encaminhada em planilha Excel. Justificativa: Para fins de conhecimento e fiscalização.--- Indicações (não passam por votação):--- Nº 212/2018 do Vereador André Rezini, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente, que proceda com a instalação de placa de identificação na ponte Alois Petermann. A medida visa facilitar o acesso dos usuários do logradouro, em especial aos vindo do bairro sentido a rodovia, bem como favorecer a publicidade necessária do equipamento nominado pelo Poder Público.---- Nº 213/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, postulando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo: 1) Implantação de uma placa R-4a (proibido virar à esquerda) na saída do estacionamento da Praça da Cidadania, ao lado dos camelôs, visando evitar que os veículos acabem convergindo na contramão para a rua Prefeito Germano Schaefer; 2) Restauração do passeio compartilhado logo após a Ponte Antônio Maluche, no sentido Centro/Bairro, com a devida eliminação de um buraco de grande porte que poderá ocasionar a ocorrência de acidentes no local. As medidas são de suma importância à segurança dos usuários das vias. ---- Nº 214/2018 do Vereador Paulo Rodrigo Sestrem, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a manutenção no sistema de drenagem pluvial, em especial no lado ímpar, existente na rua Gilberto Comandolli, bairro São Luiz. Trata-se de problema que, apesar de quatro gestões passarem pelo Poder Executivo Municipal e apesar de diversas proposições efetuadas por esta Casa, torna a afligir aquela comunidade toda a vez que chove.---- Nº 215/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, postulando a realização dos serviços de patrolamento no trecho de chão batido da Rua Alberto Muller, bairro Limeira, bem como a limpeza das caixas coletoras de águas pluviais, priorizando a existente em frente ao nº 5570, em função dos constantes alagamentos em dias chuvosos face ao entupimento da boca de lobo.--- Nº 216/2018 do Vereador Leonardo Schmitz, envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo: a) Nivelamento dos paralelepípedos na Rua Augusto Klapoth, bairro de Águas Claras, nas proximidades da Panificadora Lamim e do Posto Pinoti; b) Limpeza das caixas receptoras de águas pluviais em toda a extensão da Rua Augusto Klapoth; c) Eliminação de buraco na ponte da Rua Walter Barteld, bem como limpeza das caixas coletoras de águas pluviais, principalmente defronte ao nº 558; d) Desobstrução das caixas coletoras de águas pluviais ao longo da Rua Arnoldo Ristow, bairro Zantão.---*Assessoria