Judiciário

11/07/2018 - 09:10h

Novo Modelo

Novo modelo de solução (1) No Brasil, a partir da Constituição de 1988, quando se redemocratizou o País, o Judiciário começou a ser demandado pela maioria da população brasileira. Essa explosão de demandas judiciais caracterizou-se como afirmação da cidadania. Nesses quase 30 anos, enquanto o número de processos ajuizados multiplicou-se em mais de 80 vezes, o número de juízes chegou apenas a quintuplicar (4.900 juízes em 1988 e pouco mais de 20 mil, atualmente). Em média, o Brasil possui a segunda maior carga de trabalho do mundo (4,6 mil processos por juiz). Atualmente, temos mais de 100 milhões de processos em andamento: um processo para cada dois habitantes. Na Austrália, há um processo para cada 6,4 mil cidadãos.   Novo modelo de solução (2) A alta litigiosidade, conjugada com a não utilização de meios alternativos de solução de litígios (conciliação, mediação e arbitragem), levam a uma demora excessiva pois sobrecarregam a estrutura do Judiciário. Além de tudo o que já foi proposto, é necessário que sejam criadas câmaras setoriais de composição voltadas à solução dos conflitos existentes antes do acionamento da máquina judicial. Essas câmaras vão basear sua atuação na conciliação, mediação e arbitragem e serão focadas em áreas específicas como indústria, comércio e prestação de serviços. Dessa forma, direito e economia, poder público e iniciativa privada vão sentar à mesa para encaminhar as suas questões, todos imbuídos em um propósito maior que é o entendimento para desenvolver nosso grandioso Brasil. *AC Diegoli